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Artigo · há 4 anos

Ativismo judicial e suas armadilhas

O ativismo judicial se apresenta como uma linha de pensamento do Direito Processual que prega a atuação dos juízes de forma mais ativa, pretendendo fazer justiça. Quando o ativismo propaga essa...
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Artigo · há 4 anos

A parcialidade do juiz como um gerador de insegurança jurídica

O princípio da imparcialidade é princípio constitucional previsto no art. 5º, que, como o próprio nome diz, prevê que o juiz não deve tomar parte no processo, devendo ser apenas o aplicador do...
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Artigo · há 4 anos

Responsabilidade penal do Médico Abusador - Prática Penal

Recentemente um médico anestesista, chamado Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, foi preso em flagrante por ter abusado de uma paciente que estava dopada e passava por um parto cesárea. Toda a...
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Direito Penal, 100%

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Edson Luiz Bomfim Araujo, Bacharel em Direito
Edson Luiz Bomfim Araujo
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Mas... E quando o MP se torna um obstáculo?

Por Por Edson Luiz Bomfim Araujo - Estagiário OAB/MG nº 58.643-E | Jornalista MTb 21.028/MG Sinopse Nosso prato feito hoje (PF) dá uma solapada no Ministério Público, tido pela CF/88 como "O Paladino...
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Daniela S Pereira Figueiredo , Advogado
Daniela S Pereira Figueiredo
Artigo · há 4 anos

A Justificação Criminal e sua importância para obtenção de Prova Nova para fins de ajuizamento de revisão criminal

Na Revisão Criminal, o advogado pode a qualquer tempo e quantas vezes quiser, antes da extinção da pena ou após ingressar no Poder Judiciário com esta ação, entrar com um dos chamados remédios...
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Gleydson Andrade, Advogado
Gleydson Andrade
Artigo · há 6 anos
Crime de estelionato cometido antes da lei 13.964/2019, necessita representação para prosseguimento da ação penal?

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Com o advento da lei 13.964/2019, o crime do artigo 171 do Código Penal (estelionato) passou a ser classificado como de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, salvo em...
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